063419 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Bogarim Guedes
Processo: 063419
ACORDAO
Descritores: Separação de pessoas e bens, Ofensas graves
Decisão: Concedida a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00006454
Nr Documento: SJ197103160634192
Referência Publicação: BMJ N205 ANO1971 PAG225
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/a87337014fd80e13802568fc0039a39d
Sumário
O facto de o reu ter dado a autora alguns encontrões so pelo facto de esta lhe dizer que não merecia resposta a uma pergunta dele, e menos de um mes depois, aquando ela se escapa para um compartimento da casa fechando uma porta, ter empurrado essa porta dando-lhe com ela na cara, mesmo sem intenção de a ofender corporalmente, constituem actos gravemente ofensivos da integridade moral, nos termos da alinea g) do artigo 1778 do Codigo Civil.