065387 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A resposta do colectivo dando como provado que P.P.P. beijou durante alguns minutos a ré, quando se quesitara que esta mantinha relações sexuais com aquele individuo, nada tem de ilegal pois os beijos e abraços constituem normalmente os "prolegómenos" do do acto sexual. II - Os factos provados, designadamente quanto ao comportamento do P.P.P. - beijo durante alguns minutos, estado em que o mesmo se encontrava (completamente nu) quando se deitou na cama da ré, a sua permanência junto dela e dos filhos quando todos os hóspedes se tinham retirado -, integram ofensa à integridade moral do marido.