066942 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Afastada a culpa dos intervenientes no acidente, as instâncias procederam correctamente ao atribuir ao condutor do veículo a responsabilidade proveniente dos riscos da própria viatura (artigo 503, n. 1 do Código Civil). II - Só a lide essencialmente dolosa, e não a meramente temerária ou ousada, justifica a condenação por litigância de má fé.