Quem foi o relator do acórdão 005379?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005379?

O acórdão foi proferido em 10 de abril de 1959.

Nega provimento. Precisa de autorização para curtir peles de bovideos quem, antes do seu condicionamento, curtia apenas as outras especies de peles.

Acórdão

Precisa de autorização para curtir peles de bovideos quem, antes do seu condicionamento, curtia apenas as outras especies de peles.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.