040108 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Villa Nova
Processo: 040108
Acórdão
Descritores: Violação, Tentativa, Prevenção geral, Agravantes, Medida da pena
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00020449
Nr Documento: SJ198907050401083
Juízes: n/a
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/93e0b2182352e501802568fc003a6758CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1989:040108.46
Sumário
É grave o modo de execução da tentativa de violação, quando o arguido lança o seu veículo contra o velocípede da vítima, para assim a fazer cair e a poder agarrar. Além do mais, aí releva a insegurança dos condutores que precisam de transitar sozinhos e de noite numa estrada.