9310526 - Tribunal da Relação do Porto

I - A indemnização por danos morais deve ser fixada com base na equidade, o que significa dever adoptar-se a solução mais justa, por imperativos da justiça real em oposição à justiça meramente formal. II - Nesse âmbito, a função orientadora da jurisprudência deve reflectir uma dinâmica específica própria ou uma necessidade de evolução.