0048651 - Tribunal da Relação de Lisboa

Uma menina com cinco anos de idade deve, em princípio, ao regular-se o exercício do respectivo poder paternal, ser confiada à guarda da mãe, em especial se ela sempre viveu na sua companhia. Só por razões muito fortes se poderá determinar a separação de tal menor de sua mãe, para ir viver com o pai e/ou com os avós paternos.