074240 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Se o acordão da Relação e totalmente omisso sobre se o recorrente teria ou não litigado de ma fe, quando e exacto ter o mesmo suscitado tal questão, e estando, como esta, a segunda instancia, obrigada a conhecer desse problema, olvidando-o, incorreu na nulidade de omissão de pronuncia. II - Assim, e de anular o acordão e de ordenar a baixa do processo a relação para que se proceda a respectiva reforma, pelos mesmos juizes, se possivel.