088021 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É notório que causa desgosto, susceptível de ser indemnizado, a perda da habitação que se desmoronou devido a obras no prédio contíguo. II - A "gravidade" dos danos a que se refere o n.º 1 do artigo 496 do Código Civil deve aferir-se por um padrão objectivo; há-de justificar a concessão da indemnização que, no caso, funciona como reparação e como castigo.