069652 - Supremo Tribunal de Justiça

A imitação de marcas e uma questão que se decompõe em duas: uma, de facto, que consiste na existencia das semelhanças e dissemelhanças entre duas marcas: outra, de direito, que consiste em apurar se, em face dessas semelhanças, e dissemelhanças uma das marcas deve ou não considerar-se imitada pela outra.