038174 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Gomes
Processo: 038174
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Concorrência de culpas, Manobra perigosa
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00026793
Nr Documento: SJ198604230381743
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/cfb836680ae83df3802568fc003afcfaCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1986:038174.8B
Sumário
É culpado o condutor que provoca um acidente de viação do qual resultou uma morte, se iniciou uma manobra perigosa; mas é também culpada a vítima se, em circulação, não tomou as necessárias precauções para que o acidente se não verificasse.