Quem foi o relator do acórdão 040292?

O relator foi Vasco Tinoco, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 040292?

O acórdão foi proferido em 13 de dezembro de 1989.

Ordenada a baixa do processo. A Relação deve indicar os factos que considera provados; não o fazendo, a decisão é nula.

Acórdão

A Relação deve indicar os factos que considera provados; não o fazendo, a decisão é nula.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.