076456 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não age com culpa o condutor do veiculo de passageiros que de noite, a chover e ma visibilidade, seguindo a velocidade de 60 Km/h, com os medios, dado haver circulação em sentido contrario, tendo a sua faixa de rodagem impedida por uma ambulancia, se desvia para a faixa central, e vai embater num veiculo ligeiro que ocupava essa faixa, por acidente anterior com a ambulancia, veiculo que so viu a 10 metros de distancia, sem quaisquer sinais luminosos ou de pre-sinalização. II - Dadas as circunstancias acima apontadas, o condutor aqui Autor não violou o artigo 7, n. 1 do Codigo da Estrada.