077730 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Joaquim de Carvalho
Processo: 077730
Acórdão
Descritores: Simulação, Nulidade, Declaração negocial
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00003163
Nr Documento: SJ199005030777302
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/bf56cd8ae1ae26e4802568fc0039644aCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:077730.38
Sumário
A simulação resulta da divergencia entre a vontade real e a declaração e não da eventual não correspondencia da declaração a realidade.