98P696 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Hugo Lopes
Processo: 98P696
Acórdão
Descritores: Homicídio qualificado
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00035719
Nr Documento: SJ199810220006963
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/298c2a04d518dfbf802568fc003ba3abCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:98P696.A5
Sumário
Torna-se sempre necessário apurar em concreto, na ponderação todas as circunstâncias de cada caso, se o conjunto destas conduz à especial censurabilidade ou perversidade que constitui o fundamento da qualificação do homicídio.