01B1344 - Supremo Tribunal de Justiça

1 - A desistência constitui uma das específicas formas de extinção do contrato de empreitada que, por regra, pretende dar resposta a interesses peculiares do dono da obra, relacionados com a especial natureza do contrato, na previsão de uma mudança de vida, de uma alteração de fortuna, ou, mesmo, de uma nova orientação para a autoria ou forma de execução da obra. 2 - Deve ser interpretada com o sentido de comunicação de resolução do contrato de empreitada a declaração contendo referência às locuções «sentir-me-ei descimulado» e « contratarei outro empreiteiro».