038456 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A frequência com que hoje se pratica o "esticão" (ou sacão) e a intranquilidade pública daí decorrente apontam para uma prisão efectiva, que não para uma suspensão da sua execução. II - Num caso desses, é de arbitrar indemnização à vítima, mesmo tendo sido restituido, sem dano, o objecto roubado, Pense-se no grau da culpabilidade e no desiquilibrio anímico causado.