039374 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Não colaborar com o tribunal, indicando-lhe os seus rendimentos e não confessar a sua responsabilidade nos factos ao reu imputados, são atitudes que não constituindo propriamente circunstancias agravantes, não deixam, porem, de ser sintomas de personalidade rebelde aos ditames da ordem juridica. II - Não se provando o bom comportamento anterior que não coincide com o nada constar do certificado do registo criminal e sendo o estado de exaltação provado, fruto de atitude precipitada e por isso, ao proprio Reu imputavel, a denunciar tambem personalidade defeituosa que urge corrigir, nada o beneficiam estas circunstancias para efeito da determinação da medida concreta da pena a impor-lhe pela pratica do crime de injurias. III - Bem a fixaram, as instancias, em 45 dias de prisão, situando-a muito proximo do limite minimo da pena abstractamente aplicavel.