0267463 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Uma bofetada poderá ser ofensa corporal ou injúria ou mesmo ambas as infracções. Será ofensa corporal se dela resultou, pelo menos, dor física ou sofrimento corporal. Será simplesmente injúria se nenhuma dor física ou sofrimento corporal causou, representando tão somente ofensa à consideração devida ao lesado. A intenção do agente, o circunstancialismo da infracção, enfim, a situação fáctica, é que decisivamente esclarecerão qual a infracção cometida. II - Estando provado que a arguida agiu instintivamente, sem pensar ou consciencializar o que fazia, ao dar uma bofetada à professora - ofendida, não há dolo, impondo-se a absolvição.