Quem foi o relator do acórdão 005344?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005344?

O acórdão foi proferido em 10 de julho de 1959.

Provido. Da-se a prescrição positiva do dominio directo quando o foreiro ou antepossuidores possuirem o predio, como alodial, por mais de 30 anos.

Acórdão

Da-se a prescrição positiva do dominio directo quando o foreiro ou antepossuidores possuirem o predio, como alodial, por mais de 30 anos.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.