042762 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Bernardo Guimarães Fischer de Sá Nogueira
Processo: 042762
ACORDAO
Descritores: Homicídio voluntário, Tentativa, Medida da pena, Atenuantes
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00016741
Nr Documento: SJ199207080427623
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/4bec3b6969aed5c4802568fc003a1fc4
Sumário
Está certa a pena de quatro anos de prisão para um velho de 79 anos que, movido pelo ciúme, dispara 4 tiros contra a companheira, no intuito de a matar, o que não aconteceu.