Quem foi o relator do acórdão 038010?

O relator foi Vítor Manuel Gonçalves Gomes, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 038010?

O acórdão foi proferido em 26 de setembro de 1996.

038010 - STA

Direito, Gestão e Soluções Legais

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038010 - STA

038010

Supremo Tribunal Administrativo•26 de setembro de 1996

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

038010DGSI

Data

26/09/1996

Relator

Vítor Manuel Gonçalves Gomes

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso jurisdicional

Recorrente

Frade , Isabel

Recorridos

Pres do Conselho Directivo da Faculdade de Letras da Univ do Porto

Descritores

Ensino superior Grau académico Licenciatura

Objeto

SENT TAC PORTO.

Nr Convencional

JSTA00045008

Nr Documento

SA119960926038010

Data de Entrada

20/06/1995

Áreas Temáticas

DIR ADM GER - FUNÇÃO PUBL / ESTATUTÁRIO.

Nível Privacidade

Sumário

Os cursos da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto, organizados no regime transitório previsto no n. 4 da Portaria n. 850/87-3NOV, conferem o grau de licenciado no ramo de tradução respectivo.

Referências Legais

Legislação Nacional

PORT 850/87 DE 1987/11/03 N4.
CCIV66 ART9 N1 ART9 N2.

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