0095114 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Cunha e Silva
Processo: 0095114
Acórdão
Descritores: Despedimento, Justa causa, Enfermeiro
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00015563
Nr Documento: RL199410260095114
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/aa78e5a8da9808eb8025680300025d82CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1994:0095114.03
Sumário
Provado que a recorrente, enfermeira, quando se encontrava sózinha no berçário do hospital da R., e para impedir que um bébé recem-nascido estivesse constantemente a chorar e a rejeitar a chucha que lhe punha na boca, para a segurar, lhe colocou um adesivo na face, atravessando-o de bochecha a bochecha, passando por cima da parte superior da chucha, tal conduta revela uma postura profissional e humana contrária à que lhe era exigida, quebrando a confiança da recorrida nas suas capacidades técnicas e pessoais, e é, por si só, suficiente para pôr em causa, perante a opinião pública, a imagem do hospital da R. como unidade de prestação de cuidados de saúde. Revela-se, portanto, manifestamente culposa e violadora dos respectivos deveres profissionais, impossibilitando a subsistência da relação de trabalho, constituindo justa causa de despedimento.