0224377 - Tribunal da Relação do Porto

I - A circulação automóvel - artigo 5, nºs 2 e 3 do Código da Estrada - faz-se quanto possível pela direita da faixa de rodagem, não pela linha separadora das faixas. II - A circulação por esta linha é, em princípio, causa adequada de sinistros, competindo ao condutor que assim circule demonstrar que, em concreto, o não foi. III - O artigo 503, nº 3 do Código Civil não impõe ao condutor por conta de outrem que prove a culpa de outrem para excluir a própria, mas somente que prove a sua falta de culpa, para excluir a presunção desta.