075333 - Supremo Tribunal de Justiça

I - É de concluir que o réu não teve parcela alguma de culpa na produção do acidente, se o lesado se encontrava ainda a cerca de 50 metros do cruzamento quando aquele no mesmo entrou e aí foi contravencionalmente ultrapassado por este. II - A responsabilidade fixada pelo artigo 503 n. 1 do Código Civil é excluida quando o acidente for imputável ao próprio lesado, como é o caso.