0065443 - Tribunal da Relação de Lisboa

Agindo o arguido convicto da veracidade dos factos e de boa fé face aos elementos que colheu, falecem os requisitos necessários para a pronúncia por crime de difamação através da imprensa, quando aquele, perante a ausência de resposta dos elementos superiores do Estado, publica em orgão de informação notícia relativo " à violação e assassinato da sua companheira" que considera cometidos por conselheiros do chefe de Estado Angolano.