00A1949 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Tomé de Carvalho
Processo: 00A1949
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00040573
Nr Documento: SJ200007060019491
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/d96fae81232f12b080256a1600525b58CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:2000:00A1949.85
Sumário
Considera-se haver imitação sempre que uma marca tenta tal semelhança gráfica, figurativa ou fonética com outra já registada que induza facilmente em erro ou confusão o consumidor, não podendo este distinguir as duas senão depois de exame atento ou confronto.