0091421 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Azadinho Loureiro
Processo: 0091421
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00005031
Nr Documento: RL199604230091421
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/811f08a3c99089a180256803000478f0CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1996:0091421.A9
Sumário
Entre as marcas "Arroz três gatos" e "Gatões" não há qualquer semelhança gráfica, fonética ou figurativa capaz de induzir o consumidor médio em erro ou confusão.