99B271 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para que alguém possa ser chamado à autoria é necessário que exista, entre o chamante e o chamado, uma relação jurídica conexa com a relação jurídica controvertida na acção, podendo ter por fundamento a lei, um contrato ou qualquer outro acto, mesmo ilícito. II - Não se exige uma absoluta subordinação, bastando uma relativa dependência, resultante de a pretensão do réu contra o chamado se filiar no facto de este o ter exposto a uma demanda e à perda dela.