072236 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Subarrendamento é o novo contrato de arrendamento celebrado pelo inquilino com outrém com base no seu direito de locatário advindo de anterior arrendamento. II - Naquele, como no arrendamento, é essencial a fixação da "renda" como preço da locação pago pelo subarrendatário ou arrendatário e definida no contrato. III - Quem se assume como subarrendatário deverá provar que a importância paga ao sublocador constitui "renda" e não simples compensação à inquilina que emprestou o andar para as deslocações que, por esse motivo, tinha de fazer em automóvel.