0310863 - Tribunal da Relação de Lisboa

Para fixação da indemnização cível, por crime de difamação deve apurar-se se o assistente tem brio, dignidade, honra, consideração e pundonor e se as palavras que lhe foram dirigidas abalaram esses sentimentos e em que grau, não bastando dizer-se na sentença, para afastar a indemnização, que "não se provou que, em consequência das palavras proferidas pelo arguido, o assistente haja sofrido danos".