079268 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A simulação e uma das formas de divergencia intencional entre a vontade e a declaração, nos negocios juridicos. II - Para alem dessa divergencia, na simulação tem de haver acordo entre o declarante e o declaratario, para essa divergencia, e a intenção de enganar terceiros - - artigo 240 do Codigo Civil.