Quem foi o relator do acórdão 004052?

A expressão "fica situado a 100 metros, medidos na direcção sul do centro geometrico de determinada casa" indica com clareza o ponto de partida de um registo mineiro.

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Acórdãos
004052

Metadados do documento

Processo

004052

Data

10/04/1953

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

004052DGSI

Data

10/04/1953

Relator

Arlindo Martins de Oliveira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Separadora Mineira de Gaia Lda

Recorridos

Sse do Comercio e Industria

Descritores

Registo mineiro Ponto de partida Conceito tecnico

Objeto

DESP SSE DO COMERCIO E INDUSTRIA DE 1952/10/02.

Nr Convencional

JSTA00027028

Nr Documento

SA119530410004052

Áreas Temáticas

DIR ADM GER.; DIR REGIS NOT. DIR ECON.

Nível Privacidade

004052

Supremo Tribunal Administrativo•10 de abril de 1953

Metadados do documento

Processo

004052

Data

10/04/1953

Tribunal

STASupremo Tribunal Administrativo

Número Processo

004052DGSI

Data

10/04/1953

Relator

Arlindo Martins de Oliveira

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Recurso contencioso

Recorrente

Separadora Mineira de Gaia Lda

Recorridos

Sse do Comercio e Industria

Descritores

Registo mineiro Ponto de partida Conceito tecnico

Objeto

DESP SSE DO COMERCIO E INDUSTRIA DE 1952/10/02.

Nr Convencional

JSTA00027028

Nr Documento

SA119530410004052

Áreas Temáticas

DIR ADM GER.; DIR REGIS NOT. DIR ECON.

Nível Privacidade

Sumário

A expressão "fica situado a 100 metros, medidos na direcção sul do centro geometrico de determinada casa" indica com clareza o ponto de partida de um registo mineiro.