9731092 - Tribunal da Relação do Porto

I - Um condutor que inicia uma manobra de ultrapassagem deve prever todos os riscos que se podem dar durante a manobra e tomar as precauções adequadas a evitá- -los, mas, seguramente que não se compreende nessa previsão o risco de contar que um veículo que segue à sua frente em trajectória normal possa, de repente, sem qualquer sinal de mudança de direcção, cortar a linha de trânsito ao veículo que está em manobra de ultrapassagem. II - A regra de que o condutor deve adoptar velocidade que lhe permita fazer parar o veículo no espaço livre visível à sua frente, pressupõe que não se verifiquem condições anormais ou factos imprevisíveis que alterem de súbito essa visibilidade.