97B952 - Supremo Tribunal de Justiça

Sendo o incumprimento do contrato-promessa de compra e venda imputável a ambos os contraentes, há que observar, quanto ao sinal, o n. 1, do artigo 570, do CCIV, para determinar se o sinal deve ser restituído em dobro ou em singelo, reduzido, ou, mesmo, excluída a restituição.