078183 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Almeida Ribeiro
Processo: 078183
ACORDAO
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Culpa do lesado, Concorrencia de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00000855
Nr Documento: SJ199002080781832
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f9bcc153949cd8bc802568fc00393aac
Sumário
E acertada a proporção de 4/5 e 1/5 respectivamente, entre a responsabilidade na produção de um acidente de viação, de um condutor de um velocipede a motor que circulava de noite, pela metade a sua direita da faixa de rodagem, sem qualquer dispositivo de iluminação e sem capacete de protecção e a de um condutor de um auto pesado que circulava em sentido contrario, pelo centro da via e pisando com os rodados do lado esquerdo a metade esquerda da faixa de rodagem.