98S034 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Diniz Alves
Processo: 98S034
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Acidente de trabalho, Culpa grave, Descaracterização de acidente
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00035463
Nr Documento: SJ199812150000344
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/ba3bfe83819e33a2802568fc003b9453
Sumário
I - Para que se verifique a descaracterização do acidente de trabalho é necessário, entre outras causas, que o acidente seja devido a culpa grave e exclusiva do sinistrado. II - A culpa consiste na falta ou diligência própria da generalidade dos homens. Para que a conduta do sinistrado seja de considerar com culpa grave é preciso que ela seja temerária e reprovável por um elementar sentido de prudência. III - Age com culpa grave o trabalhador que, conduzindo um veículo sai, sem provar o motivo, da sua meia faixa de rodagem e vai embater noutro que circulava em sentido contrário.