01P3077 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Flores Ribeiro
Processo: 01P3077
ACORDAO
Descritores: Meio insidioso, Homicídio qualificado
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00042444
Nr Documento: SJ200201300030773
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/3d6511e06591924380256d2d00554825
Sumário
Estando provado que, subitamente, o arguido pegou numa faca de cozinha - com uma lâmina de 8 cm - que trazia consigo, escondida no cinto, e desferiu, com ela, dois golpes, no peito da vítima - que estava sentada à mesa -, deve concluir-se que o arguido usou de meio insidioso.