9051151 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Vaz dos Santos
Processo: 9051151
Acórdão
Descritores: Indícios suficientes, Intenção de matar
Decisão: Provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00009127
Nr Documento: RP199003219051151
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/6fbd442d014d9fb28025686b00666724CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRP:1990:9051151.9E
Sumário
Vigorando no processo penal o princípio da livre apreciação da prova, cumpre analisá-la segundo as regras da experiência, conjugando e relacionando entre si todos os elementos recolhidos; Estando suficientemente indiciado que, na sequência dum desentendimento, o arguido vibrou uma facada, com uma faca de cozinha, na sua esposa, atingindo- -a no hemitórax esquerdo, que determinou o seu internamento no hospital, originando 25 dias de doença com incapacidade de trabalho, é de concluir que agiu com intenção de matar, atenta a sede e natureza das lesões e a capacidade vulnerante que caracteriza uma faca de cozinha.