99B206 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Quirino Soares
Processo: 99B206
Acórdão
Descritores: Marcas, Imitação
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00037092
Nr Documento: SJ199905180002062
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fb8c31f99b13e4f3802568fc003bb835CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1999:99B206.7C
Sumário
Existe imitação da marca gazela, destinada a vinhos, pela marca gisela, destinada a vinhos "rosé", não obstante a diferença dada pelo elemento figurativo, que só entra na composição da última.