97A410 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Aragão Seia
Processo: 97A410
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Indemnização ao lesado, Danos morais
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00034025
Nr Documento: SJ199710280004101
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/03a2b1b483fb233b802568fc003ba6b1CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1997:97A410.65
Sumário
A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar desgostos e sofrimentos suportados e a suportar, de modo a suavizar ao lesado a lembrança das agruras passadas e a fazer desabrochar um novo optimismo que lhe permita encarar a vida com alegria, esquecendo tudo o que se passou.