0006371 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Guilherme Pires
Processo: 0006371
Acórdão
Descritores: Marcas
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Apelação
Nr Convencional: JTRL00004562
Nr Documento: RL199602210006371
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/276434a209745ac98025680300042c6fCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:TRL:1996:0006371.F1
Sumário
Para haver imitação de marcas é necessário que o consumidor médio possa confundir as marcas com facilidade, se as não tem na sua presença e se não está a pensar na possibilidade de haver uma imitação, devido à existência de uma semelhança, - no conjunto da marca -, capaz de a fazer aceitar na suposição de que se trata de outra já conhecida e usada.