001945 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dias Alves
Processo: 001945
ACORDAO
Descritores: Contrato de trabalho, Despedimento sem justa causa
Decisão: Concedida a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00010090
Nr Documento: SJ198811160019454
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2535fdf2821b4afc802568fc0039db84
Sumário
I - O comportamento do trabalhador, para constituir justa causa de despedimento, deve ter a gravidade precisa para tornar impossivel a manutenção da relação laboral. II - A frase proferida pelo Autor: " Eu falo consigo la fora" e, de todo, equivoca, e de qualquer maneira não e de modo algum de molde a constituir causa de despedimento do Autor, pois ela esta longe de revestir a gravidade necessaria para tornar impossivel a subsistencia da relação de trabalho.
