068017 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ferreira da Costa
Processo: 068017
ACORDAO
Descritores: Acidente de viação, Matéria de facto, Nexo de causalidade
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00022669
Nr Documento: SJ197910090680171
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/715b81a212022193802568fc003ad833
Sumário
Assente a conduta culposa de cada um dos intervenientes de um acidente de viação, ocorrido de noite, e que consistiu no facto de um ciclomotor haver colidido com um auto-pesado que se encontrava estacionado sem ter accionado o dispositivo de pré- -sinalização, do que resultou a morte do ciclomotorista que, por sua vez, conduzia desatento e sem o capacete de protecção, tendo a Relação decidido que ambas as condutas foram causais do acidente e do seu resultado, o Supremo tem de acatar tal decisão por se tratar de matéria de facto.