9751100 - Tribunal da Relação do Porto

I - Para a decretação do divórcio é indispensável que haja violação culposa dos deveres conjugais e também que a falta cometida assuma tal gravidade ou reiteração que comprometa a possibilidade de vida em comum do casal, II - A agressão do marido à mulher com uma bofetada e chamando-lhe " puta ", em certa ocasião, na sequência de uma discussão, na qual antes a mulher já agredira o marido com outra bofetada e com o arremesso de um despertador, não assume as exigidas gravidade e reiteração, pelo que é lícito concluir que aquela conduta não compromete a possibilidade de vida em comum dos cônjuges.