038255 - Supremo Tribunal de Justiça

I - São dois os elementos da "provocação", como atenuante especial: um estado de ira ou cólera do provocado e um facto injusto do provocador. Este há-de ser a causa adequada daquele, devendo existir proporcionalidade entre um e outro. II - Estão certos 10 anos de prisão, para um homicídio simples, cometido de noite e com manifesta superioridade em razão da arma, mas apenas com dolo eventual, em estado de forte perturbação e com uma confissão útil à descoberta da verdade. III - A situação ecónomica do responsável pela indemnização só é de atender, nos casos em que se justifique ser ela inferior aos danos.