0277543 - Tribunal da Relação de Lisboa

É essencialmente por critérios de equidade que se fixa a indemnização/compensação dos danos não patrimoniais. Aquele critério só tem como limites o caso concreto e o prudente juizo do julgador aferido em função das realidades da vida. É licito recorrer à inflação e desvalorização monetária para fixar aquela indemnização.