079090 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A revelia operante do reu por falta de impugnação especificada quanto aos factos alegados pelo autor constitui confissão presumida. II - A confissão constitiu declaração de ciencia, referida a um valor indisponivel que e a verdade dos factos. III - Como tal, não supre a prova exigida por lei, concretamente a falta do documento essencial a validade do negocio, por se tratar de formalidade ad substantiam. IV - A revelia operante do reu não dispensa o autor de formular pedido claro, nitido, isento de duvidas e exequivel, "manu militari" se necessario.