079216 - Supremo Tribunal de Justiça

Existe enriquecimento sem causa não apenas quando ocorre uma movimentação de bens ou valores que saem do patrimonio de um sujeito - o empobrecido - e entram na esfera de outro sujeito - o enriquecido, como ainda quando aquele primeiro efectua um pagamento da responsabilidade do segundo o qual, por esse motivo deixou de o fazer o que envolve tambem um seu enriquecimento a custa do primeiro.