96S122 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Almeida Deveza
Processo: 96S122
ACORDAO
Descritores: Acidente de trabalho, Descaracterização de acidente, Sinistrado, Embriaguez
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00026121
Nr Documento: SJ199611270001224
Indicações Eventuais: TOMÁS RESENDE IN ACID TRAB E DOENÇAS PROFISSIONAIS 2ED PÁG23. CRUZ CARALHO IN ACID TRAB E DOENÇAS PROFISSIONAIS 2ED PÁG51-52.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/73706faa76d6165a802568fc003b276d
Sumário
Descaracteriza o acidente de trabalho o que foi causado pelo estado de embriaguez do sinistrado que afectava gravemente o seu comportamento no trabalho.